Gastos com diárias dos vereadores é 133% maior 1º quadrimestre de 2016

A despesa com diárias na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina aumentou 133% nos primeiros quatros meses da nova legislatura. É o que mostra o comparativo de despesas do primeiro quadrimestre do exercício de 2017, apresentado em audiência pública na Casa da Cultura Platiense no final de maio. De acordo com os números apresentados, entre janeiro a abril deste ano os nove vereadores retiraram R$ 21, 4 mil para despesas com viagens oficiais. Nos primeiros quatro meses da legislatura passada os gastos ficaram em R$ 9,2 mil.

A justificativa do presidente da Câmara, professor Jefferson Vernier (DEM), que esteve na tarde de quarta-feira, 12, na redação da Tribuna do Vale, acompanhado do assessor jurídico Diego Abdalla, é que dos nove vereadores eleitos para a atual gestão, oito estão iniciando seu primeiro mandato. Apenas o vereador José Jaime de Paula Silva (PSDB), o Mineiro foi reeleito e já tem prática na rotina do legislativo. “Nesse primeiro quadrimestre, a maioria precisou frequentar cursos em Curitiba sobre vários temas que envolvem a rotina de um vereador, afinal, a função exige conhecimento de leis específicas, procedimentos e posturas, que os novatos desconhecem”, explicou.

A diária para Curitiba é de R$ 740. Alguns cursos feitos tiveram duração de até três dias. “Mas foram muito necessários porque existem regras que desconhecíamos”, disse, salientando que também houve a participação de alguns funcionários em cursos de atualização. “Um exemplo disso foi o curso de pregoeiro. Nenhum funcionário da Câmara tinha conhecimento de pregões. Foi necessário aprender”, disse.

O presidente da Câmara também salientou que os vereadores da gestão passada devem ter feito cursos também no início de seus mandatos, em 2012. “Embora alguns deles já tivessem experiências como vereadores em outras gestões, creio que no início de seus mandatos também aderiram aos cursos”, comentou.

Os vereadores também usaram diárias para eventos na região, como o Cidades Digitais, ocorrido em Jacarezinho.

Para evitar mais despesas com cursos na capital, o professor Jefferson Vernier disse que está tentando viabilizar esses eventos por meio de videoconferência e até de forma presencial, mas na própria cidade. “Podemos trazer um especialista em um assunto que nos interessa para fazer uma palestra aqui. Também poderíamos fazer uma parceria com outras câmaras da região e dividir as despesas. Dessa forma, continuamos nos atualizando e aprendendo sem gastar demais”, comentou.

Além dos cursos, os vereadores também já se reuniram duas vezes com a promotora do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, Kele Cristiane Bahena. “Procuramos a promotora para que ela nos orientasse em algumas situações das quais não tínhamos conhecimento de como agir”, contou.

Até o momento, Jefferson Vernier não participou de nenhum curso.

Economia

Segundo Jefferson Vernier, a Câmara está economizando mensalmente para no final do ano, entregar as economias à prefeitura para que o prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS) possa investir em alguma área prioritária. “A Câmara não pode determinar onde o prefeito vai investir o dinheiro, mas pode sugerir. Até lá vamos pensar em melhorias na saúde, educação ou outro setor que esteja precisando”, disse.

Até o momento já foram economizados cerca de R$ 1 milhão. A ideia é entregar R$ 2 milhões à prefeitura no final do ano.

Ainda dentro dos planos, o presidente da Câmara disse que há um projeto de atualizar o Regimento Interno da Câmara. “Precisamos instalar uma comissão especial para fazer isso. Hoje, nosso Regimento está desatualizado e com muitas emendas. Ele é de 1992”, contou.

Primeiro Quadrimestre

Além das diárias, o comparativo de despesas do primeiro quadrimestre também mostra que em 2016, a prefeitura repassou para a Câmara um valor de R$ 972.637,88 mil. Este ano, até agora, R$ 1.156.460,24.

No ano passado, neste mesmo período, a Câmara tinha R$ 5.416,89 em aplicações financeiras. Este ano, são R$ 9.872,68.

As despesas com vencimentos e vantagens fixas foram maior em 2016: R$ 370.960,32. Em 2017, R$ 228.524,04. Neste item, fica claro a economia com os salários pagos. Na gestão passada, os vereadores ganhavam mais de R$ 3 mil. Nesta gestão, eles ganham um salário mínimo.

O presidente lembrou, ainda, que o imóvel da Câmara está em reforma. “Quando assumimos, o projeto estava pronto. Acredito que em 20 dias, a obra esteja terminada. Esse trabalho feito no prédio era muito necessário, porque na parte dos fundos, havia paredes com rachaduras enormes”, contou.

Foto: O presidente da Câmara Jefferson Vernier e o assessor jurídico Diego Abdalla na Tribuna do Vale (Luiz Guilherme Bannwart)

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