Tribuna do Vale
O espaço de comércio popular de Jacarezinho conhecido como camelódromo deverá ser desocupado pelos comerciantes ali instalados. A prefeitura irá reformar toda a área, anexa a rodoviária velha, para posteriormente licitar os boxes, regularizando assim uma situação que se arrasta há mais de 20 anos e já foi alvo de inúmeras denúncias no Ministério Público. Apesar dos rumos já estarem definidos, ainda não há datas para a solução do imbróglio.
Em agosto do ano passado a Tribuna do Vale publicou uma reportagem relatando as denúncias, as apurações por parte do MP e as providências que a prefeitura, proprietária do espaço, tomaria.
Cinco meses depois, contudo, não houve nenhuma mudança efetiva no cenário: a ocupação irregular segue nos mesmos moldes e sem previsão de prazos para as medidas de regularização.
Isso porque o município só pretende notificar os comerciantes sobre a necessidade da desocupação quando o processo para a reforma do camelódromo for finalizado. No entanto, a licitação para contratação de uma empresa para tocar as obras sequer foi marcada.
“A ideia é que os comerciantes sejam notificados assim que a reforma for iniciada. Mas como em órgãos públicos sempre é um processo moroso, e esse mesmo é um que já vem no Ministério Público há mais de dois anos, as coisas acabam não acontecendo no tempo que se gostaria.
Também depende de uma nova votação da câmara para liberação do recurso, então ainda não podemos estipular prazos.
Vai ser resolvido, mas datas é muito cedo para falar, até porque a licitação para a reforma pode ter recursos, enfim, são diversos fatores a serem levados em consideração”, explica o procurador geral da prefeitura de Jacarezinho, Hélio D’Andrea Gentil Neto.
OCUPAÇÃO IRREGULAR
A área anexa á rodoviária velha que hoje é ocupada pelo camelódromo era o antigo mercado municipal. Em 1999 comerciantes de artigos populares foram retirados da feira livre e alojados ali, uma vez que havia espaços vagos.
Entretanto, essa mudança nunca foi formalizada, e a prefeitura paga água e luz de todo o espaço sem que os comerciantes paguem aluguel ou alguma contrapartida ao município.
Além disso, são inúmeras as denúncias de pessoas que receberam a cessão para usar o espaço e depois acabaram vendendo ou alugando o box. O local também não tem alvará de bombeiros e não atende normas de segurança e acessibilidade.
A reforma visa justamente sanar os problemas físicos da área. Já a licitação vai regularizar a ocupação dos boxes, uma vez que permitirá a todos os interessados participar da disputa pelos espaços comerciais.