Construção de lago de contenção gera denúncias em Jacarezinho

Prefeitura garante que obra obedece todos os critérios legais para execução - CRÉDITO: Divulgação – Prefeitura de Jacarezinho

O que era para ser parte da solução de um problema se tornou alvo de polêmica em Jacarezinho. Isso porque a construção de um lago para regularização da vazão e contenção de enchentes no Ribeirão Ourinhos tem gerado reclamação e denúncias por parte de alguns cidadãos, que reclamam que a obra teria secado por completo um trecho do córrego que corta o perímetro urbano e prejudicado toda a vida aquática e produtores rurais que usavam a água para abastecer seus rebanhos.

A obra, com recursos de governo do Estado e contrapartida da prefeitura de Jacarezinho, tem como objetivo acabar com as enchentes do ribeirão, que todos os anos causam preocupação e danos à comunidade ribeirinha. Para isso, em primeiro momento esta sendo construído um grande lago nas proximidades da estrada que liga a rodoviária nova ao parque de exposições e que deve controlar a vazão da água, armazenando todo o volume gerado pelas enxurradas que se formam na PR-431 e BR-153 em dias chuvosos.

Desta forma o projeto visa impedir que o volume do ribeirão cresça abruptamente em períodos chuvosos e cause enchentes na sua extensão dentro da cidade. A ideia é que no futuro ao menos mais dois lagos como o atual sejam construídos no córrego, o que reduziria drasticamente o risco de enchentes em Jacarezinho.

Entretanto, como a obra represou a vazão do ribeirão num período de escassez de chuvas, não há volume de água por um grande trecho, o que causou a reclamação dos moradores. Além disso, outro problema apontado seria a suposta falta de toda a documentação exigida para a obra, por afetar com uma série de questões ambientais.

“Você não pode represar toda a água, isso é proibido. Tem que ficar ao menos 40% de vazão para que o rio não seque e não prejudique todo o meio que depende dele para sobreviver. Além disso, até onde a gente sabe, a obra tem licença do IAP, mas não tem a outorga ou a dispensa de outorga. Parece-me que existe a liberação para uma coisa, mas estão fazendo outra”, aponta o denunciante.

O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) foi procurado, mas a reportagem da Tribuna do Vale foi informada que apenas o chefe da unidade do órgão em Jacarezinho, Marcos Antônio Pinto, poderia responder sobre a questão. O responsável, contudo, permaneceu toda à tarde desta quarta-feira (30) em vistorias, segundo funcionários do escritório regional, não sendo possível o contato.

PREFEITURA NEGA

A prefeitura de Jacarezinho nega categoricamente que haja qualquer tipo de irregularidade no local. “Eu posso afirmar com todas as letras que não tem irregularidades na obra. Houve sim a questão da vazão do ribeirão, mas que já vai ser normalizada nos próximos dias e vai garantir que o risco de enchentes diminua consideravelmente. E toda a obra é acompanhada pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e demais órgãos fiscalizadores”, contra argumenta o secretário municipal de Planejamento de Jacarezinho, Homero Pavan.

A obra em questão tem duas frentes: a primeira é de cunho preventivo, com o controle de vazão. O segundo tem objetivo de lazer, que será a construção de uma rua pavimentada de acesso ao local e a instalação de infraestrutura em volta do lago para que o local se torne um ponto de lazer para os moradores.

Para a realização dessas duas etapas os investimentos chegam à casa de R$ 1,3 milhão, sendo aproximadamente R$ 1,1 milhão de recursos do governo do Estado e o restante contrapartida do município.

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Tribuna do Vale