Estado estrutura novo plano de gestão de segurança de barragens

Simepar fará um levantamento das principais estruturas existentes. Após caracterização de risco, o Instituto Águas Paraná atuará na fiscalização. O contrato de gestão entre os órgãos está em fase de finalização.

O Governo do Paraná está estruturando um novo plano de gestão de segurança de barragens localizadas em território paraense que contará com tecnologia de ponta. O avanço é resultado de uma parceria entre o Instituto das Águas, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, que vai coordenar os trabalhos, e o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar).

“Estamos firmando um contrato de gestão com o Simepar para dar mais atenção às barragens no Paraná, agregando tecnologia à fiscalização”, explica o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

Após a conclusão do inventário das barragens, as etapas seguintes compreendem a modernização dos protocolos, a capacitação das equipes e visitas técnicas.

“A tecnologia do Simepar possibilitará ao Governo obter um relatório completo da quantidade de barragens existentes com a caracterização de cada estrutura, dando as condições para que os técnicos façam uma criteriosa avaliação de riscos e danos potenciais, bem como o planejamento e o monitoramento de cada unidade”, destaca Nunes.

CLASSIFICAÇÃO - Segundo coordenador de Recursos Hídricos, José Luiz Scroccaro, a partir desse diagnóstico o Instituto das Águas terá subsídios para classificar essas barragens e fazer campanhas de fiscalização e regularização.

O planejamento das ações está concluído. O trabalho compartilhado entre as duas instituições já foi estruturado e deve começar após a assinatura do contrato de gestão que está em fase de finalização.

Para o presidente do Simepar, Eduardo Alvim Leite, a contribuição do órgão é muito importante. “Agregando tecnologias de monitoramento ambiental ao uso intensivo de sensoriamento remoto, serão aprimorados os processos de fiscalização, monitoramento e gestão das barragens paranaenses com planejamento das vistorias, identificação das estruturas clandestinas e aumento da produtividade dos trabalhos”, explica.

PRAZO - O prazo estimado para execução do projeto é de dois anos, abrangendo entre 500 e mil reservatórios do setor privado nos segmentos da indústria, agricultura, piscicultura, mineração, lazer e turismo. As barragens da Copel, Sanepar e Itaipu estão excluídas porque são regidas por legislação específica.

COMPETÊNCIA - As barragens de competência do Instituto das Águas são as de acumulação de água para usos múltiplos, como abastecimento público, irrigação, piscicultura e lazer. As barragens para geração de energia elétrica são de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as de rejeitos minerais são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

RECOMENDAÇÕES – O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) produziu um relatório sobre os atuais riscos de barragens no Estado e sugere atenção à fiscalização. “Consideramos importante a avaliação feita pelo TCE e todas as recomendações sugeridas serão atendidas, descartando qualquer problema ou irregularidade”, afirma o secretário. Ele acrescenta que o relatório do TCE será utilizado como referência para execução dos trabalhos técnicos.

A parceria entre a secretaria estadual e o Simepar atende a Resolução nº 1 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres da Presidência da República, que em 28 de janeiro deste ano determinou a fiscalização de todas as barragens do país com a respectiva classificação de risco.

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Assessoria