A família é a célula mãe da sociedade. Sua importância é tão grande e evidente que se torna fácil concluir que a sua desestruturação consiste em uma das principais causas de inúmeros problemas sociais enfrentados na atualidade. É na família que começam a ser assimilados valores sociais e morais que acompanharão o indivíduo por toda a sua vida. Nela são plantadas as sementes da solidariedade, do amor, da tolerância e da compreensão, valores tão escassos e necessários na sociedade contemporânea. Tendo em vista essa latente importância da entidade familiar, a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 227, considerou o direito à convivência familiar um direito fundamental da criança e do adolescente. Não obstante essa previsão constitucional, muitas são as crianças que não conseguem ser adotadas. Isso ocorre porque os pretendentes à adoção desejam crianças com pouca idade, de preferência bebês, porém, por força de lei, só ocorrerá a destituição do poder familiar em último caso, ou seja, depois de esgotadas todas as possibilidades de manter a criança em sua família. Por isso, essas crianças só estão aptas a serem adotadas após decorrido um certo tempo e estarem um pouco maiores. Resumindo: os pretendentes querem crianças, em geral, até, no máximo, 4 anos, e as crianças que estão disponíveis para adoção, geralmente, possuem mais de quatro anos. Ou seja, a conta não fecha. Todavia, essa cultura deve ser mudada. Uma criança com mais de 4 anos também tem o direito de ter uma família. Ela precisa encontrar um local onde possa sentir-se segura e amada para que tenha condições de se desenvolver de forma sadia. Na tentativa de contribuir para facilitar o processo de adoção, várias iniciativas estão sendo tomadas, entre elas, o uso da tecnologia tem se mostrado um grande e promissor aliado. Ressalte-se, aqui, a moderna iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, no dia 25 de maio desse ano de 2018, em parceria com o Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Paraná (CONSIJ), com o Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO) e outras instituições, lançaram o aplicativo A.DOT. Com o aplicativo A.DOT, que pode ser baixado no site da Google Play Store, os pretendentes à adoção poderão visualizar, por meio de vídeos e fotos, crianças e adolescentes de todo o país, em condições jurídicas de adoção. Com isso, pretende-se ampliar as chances de dessas crianças de encontrarem uma família. Esses vídeos e fotos somente serão inseridos na plataforma do aplicativo com autorização do Juiz da Vara da Infância e da Juventude e o acesso a essas informações só será disponibilizado aos pretendentes à adoção inseridos no Cadastro Nacional de Adoção e à rede de proteção à criança e adolescentes. Dessa forma, pretende-se, com a ajuda da tecnologia, enfrentar e vencer um dos grandes desafios da adoção no Brasil que consiste em aproximar os pretendentes à adoção das crianças e adolescentes em condições de serem adotados.
Autor: Rodrigo Antunes Lopes, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Registral e Notarial, Analista Judiciário, Chefe da Vara da Infância e Juventude e anexos da comarca de Jacarezinho.